PORTARIA SMC-GAB Nº 4, de 16 de fevereiro de 2026

SÚMULA: Formaliza o desligamento a pedido de membro da Comissão de Análise de Projetos Culturais - CAPC, prevista na Lei Municipal 8.684, de 6 de dezembro de 2002, que cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e no Decreto 939/2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Formalizar o desligamento de membro da Comissão de Análise de Projetos Culturais - CAPC, prevista na Lei Municipal n.º 8.984/2002, art. 8º, indicado pelo Conselho Municipal de Política Cultural como representante da sociedade civil, conforme Ofício nº 012/2025-CMPC (15784860), a contar da formalização do pedido de desligamento:

Tadeu Amélio da Silva, a partir de 10/02/2026 (17687167)

Art. 2º A Comissão fica composta pelos seguintes membros:

Berenice Quinzani Jordão - titular - representando a Sociedade Civil (Portaria nº 20/2023 –SMC-GAB, publicada em 31/10/2023);

Reinaldo César Zanardi - titular - representando a Sociedade Civil (Portaria nº 12/2025 SMC-GAB, publicada em 25/06/2025);

Rosemary Bendlin Calzavara - titular - representando a Sociedade Civil (Portaria nº 09/2024 SMC-GAB, publicada em 31/07/2024);

Danilo do Amaral Santos Lagoeiro - titular - representando o Poder Público (Portaria nº 11/2025 SMC-GAB, publicada em 12/06/2025);

Solange Cristina Batigliana - titular - representando o Poder Público (Portaria nº 17/2025 –SMC-GAB, publicada em 18/07/2025);

José Antonio Alegro - suplente - representando o Poder Público (Portaria nº 11/2024 –SMC-GAB, publicada em 22/08/2024).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Marcos Antonio Castri

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

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Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Castri, Secretário(a) Municipal de Cultura, em 18/02/2026, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 17721452 e o código CRC 4E5FFAF9.

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