Edital de Publicações Eletrônicas em 28/09/2018

Timbre

HOMOLOGAÇÃO - Nº 7/2018

"IPTU DE LONDRINA DÁ PRÊMIOS"

HOMOLOGA OS SORTEADOS DO CONCURSO “IPTU DE LONDRINA DÁ PRÊMIOS” DE JULHO DE 2018, CONFORME RESULTADO DA LOTERIA FEDERAL nº 5301 DE 14/07/2018.

Considerando que NÃO HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO no prazo previsto no art. 14 da Lei Municipal nº 12.610/2017, de acordo com o Edital nº 007/2018 - SMF-COFJ (Jornal Oficial 3461, pág. 20), que publicou os sorteados do Concurso “IPTU de Londrina dá Prêmios” conforme resultado da Loteria Federal nº 5301-5 de 14/07/2018, a Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora - COFJ, prevista no artigo art. 3º da Lei Municipal nº 12.610/2017 (Jornal Oficial 3404) e no artigo 5º do Decreto Municipal nº 1559/2017 (Jornal Oficial 3418), HOMOLOGA os ganhadores do Concurso referente a julho de 2018:

Nº SORTEIO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO CPF/CNPJ
856.973 04010027200620245 MARIA INEZ BALTAZAR BUENO 32425066934
164.974 04060264403240001 DAMARIS VIEIRA 44076690982
212.996 06020246202680109 MARIO HENRIQUE MONTAZZOLLI KILLNER 03836305925
856.975 01020011101150378 GERALDO NAZARENO MARTINI 32425198920
164.975 02010044502970001 ESPOLIO DE ONOFRE MARTINS TRISTAO 46704019120
856.971 06040236200560001 JOSE GONCALVES DA SILVA 32424612900
212.995 06020246202680107 FERNANDO CESAR ALCANTARA 53962265953
856.976 01030013504160020 GERALDO NAZARENO MARTINI 32425198920
165.000 01040013203500098 GILBERTO LORENZI 46715410097
856.977 01020011101150263 GERALDO NAZARENO MARTINI 32425198920
165.001 03040036100090001 GILBERTO LORENZI 46715410097
212.993 06020246202680105 FABIO ADRIANO FAJARDO 56919042991
164.969 07020337100560001 DIRCE PEREIRA PINTO 46679545900
165.002 07010455101950001 ZULEICA IZABEL NAITZK VENIER 46715525900
856.968 07010321102200001 ANTONIO PAULINO DOS SANTOS 32424361991
212.992 06020246202680104 CLAUDIA VIEIRA GODOY 16076007818
165.003 01040024503770001 MARINA YOSHIE KONNO 46715878900
856.967 07010321102250001 ANTONIO PAULINO DOS SANTOS 32424361991
212.991 06020246202680103 ALFREDO NOBORU NITATORI 12256517861
164.967 03020018503900013 ROMERO BATISTA DE OLIVEIRA 46675590987

Apuração do Resultado: O resultado da Loteria Federal do dia 14/07/2018 Concurso 5301-5 (1º = 64.856, 2º = 00.973, 3º = 08.164, 4º = 54.997 e 5º = 47.212) apurados os números conforme regra estabelecida no artigo 9º e parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 1559/2017 e no Edital 006/2018 - GAB/SMF, publicado no Jornal Oficial nº 3456, de 08/02/2018, constatou-se as 20 (vinte) inscrições imobiliárias vencedoras do prêmio líquido de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. 

De acordo com o §2º do art. 7º da Lei Municipal nº 12.610/2017, os valores dos prêmios distribuídos serão calculados em valores líquidos e eventuais tributos incidentes deverão ser deduzidos. Assim, o IRRF será calculado de acordo com o art. 676 Regulamento do Imposto de Renda de 1999 - Decreto 3000/99.

 

Londrina, 28 de setembro de 2018.

 

Coordenador da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgado - COFJ


Referência: Processo nº 19.006.048758/2018-34 SEI nº 1411100

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Aparecido Landegrafi Barbosa, Membro de Comissão, em 28/09/2018, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.


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