Pesquisa Processual
Autuação
Processo:19.008.069495/2026-97
Tipo:Licitação: Nova Lei de Licitações Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação
Data de Geração:09/04/2026
Interessados:  
Lista de Protocolos (22 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 19.028.048792/2026-61Licitação: Nova Lei de Licitações - Contratação Adesões10/03/202610/03/2026SMDS-GLC 
18258579Anexo PA-SMGP-0106-202624/04/202624/04/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18258606Anexo Dotação do processo24/04/202624/04/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18215371Licitação: NLL: Pré-relatório Adesões 27/04/202627/04/2026SMGP-DGLC-MAYARA
 19.008.075692/2026-45PGM: Solicitação de Consulta Jurídica17/04/202617/04/2026SMGP-DGLC-MAYARA 
18341041Licitação: NLL Relatório DP e IN 07/05/202607/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18344932E-mail 07/05/202607/05/2026SMDS-GLC
18349880Documentos habilitatórios 07/05/202607/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
 18377766Anexo Documentos Enecom12/05/202612/05/2026SMDS-GLC
18377775E-mails Recebidos Enecom GARANTIA12/05/202612/05/2026SMDS-GLC
 18403101Anexos 13/05/202614/05/2026SMDS-GLC
18410577Licitação: Ratificação Relat. de Disp_Inexig. SMGP 15/05/202615/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18410583Licitação: Ratificação Relat.Disp_Inexig.Autoridad 15/05/202615/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18422733Licitação: Extrato de Publicação DP_IN 15/05/202615/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18422840Anexo Portal Nacional de Contratações Públicas15/05/202615/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18423407E-mail 15/05/202615/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18423635Licitação: Informa Homologação FINAL 15/05/202615/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18436678Licitação: Publicação no JOM(Jornal Oficial Mun.) 18/05/202618/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18436723Anexo AtoTeca18/05/202618/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18467674Licitação: Informa Homologação FINAL 21/05/202621/05/2026SMGP-DGLC-MAYARA
18662337Anexo CapturarIN1518/06/202618/06/2026SMGP-DGLC-CGL
18678676Contratos: Gestão Contratual Relacionada 19/06/202619/06/2026SMGP-DGLC-ROBERTO
Lista de Andamentos (52 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
30/06/2026 18:30 SMGP-CGC Conclusão do processo na unidade
19/06/2026 15:25 SMGP-DGLC-ROBERTO Conclusão do processo na unidade
19/06/2026 15:16 SMGP-DGLC-ROBERTO Reabertura do processo na unidade
18/06/2026 10:54 SMGP-DGLC-CGL Conclusão do processo na unidade
18/06/2026 10:51 SMGP-DGLC-CGL Conforme Autorizado pela GGL, retificado lançamento da IN para atender ao novo layout do TCE - Webplano - Licitação após 01/05;
18/06/2026 10:50 SMGP-DGLC-CGL Reabertura do processo na unidade
27/05/2026 15:14 SMGP-DGLC-ROBERTO Conclusão do processo na unidade
26/05/2026 15:22 SMGP-DGLC-CGL Conclusão do processo na unidade
25/05/2026 12:22 SMGP-DGLC-MAYARA Conclusão do processo na unidade
25/05/2026 12:22 SMGP-DGLC-MAYARA Considerando a Homologação FINAL 18467674, conclui-se.
22/05/2026 13:18 SMGP-DGLC-ROBERTO Processo recebido na unidade
21/05/2026 16:32 SMGP-CGC A minuta de contrato encontra-se em Anexo II, página 25 do Edital (SEI nº 17961022)
21/05/2026 16:32 SMGP-CGC Reabertura do processo na unidade
21/05/2026 16:32 SMGP-DGLC-ROBERTO Processo remetido pela unidade SMGP-CGC
21/05/2026 16:32 SMGP-CGC Ao(a) Servidor(a) designado(a) para análise dos requisitos para contratação.
21/05/2026 16:28 SMGP-CGC Processo recebido na unidade
21/05/2026 15:39 SMGP-DGLC-CGL Processo recebido na unidade
21/05/2026 15:29 SMGP-DGLC-CGL Processo remetido pela unidade SMGP-DGLC-MAYARA
21/05/2026 15:29 SMGP-CGC Processo remetido pela unidade SMGP-DGLC-MAYARA
20/05/2026 11:53 SMGP-DGLC-MAYARA Processo recebido na unidade
19/05/2026 18:02 SMGP-DGLC-CGL Processo recebido na unidade
19/05/2026 17:57 SMGP-DGLC-CGL Processo remetido pela unidade SMGP-CGC
19/05/2026 17:57 SMGP-DGLC-MAYARA Processo remetido pela unidade SMGP-CGC
19/05/2026 17:57 SMGP-CGC Retorna-se à CGL devido não constar minuta de contrato para formalização.
19/05/2026 17:05 SMGP-CGC Processo recebido na unidade
19/05/2026 17:00 SMGP-GGL Conclusão do processo na unidade
19/05/2026 17:00 SMGP-GGL Ciente da Homologação final do processo, concluo nesta unidade.
19/05/2026 16:58 SMGP-GGL Processo recebido na unidade
19/05/2026 16:48 SMGP-CGC Processo remetido pela unidade SMGP-DGLC-MAYARA
19/05/2026 16:47 SMGP-DGLC-MAYARA À CGC,
Seguindo orientação do CGL, encaminho para conhecimento e providências necessárias a homologação (SEI nº 18410577/18423635), acerca da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IN/SMGP-0015/2026, Órgão gerenciador: CELIC/Rio Grande do Sul - SEI nº 17978193.
19/05/2026 16:46 SMGP-DGLC-MAYARA Processo recebido na unidade
19/05/2026 16:02 SMGP-DGLC-MAYARA Processo remetido pela unidade SMGP-CGARP
19/05/2026 16:02 SMGP-CGARP Considerando entendimento que a adesão à ata de registro de preços será formalizado contrato, retorna-se.
19/05/2026 15:59 SMGP-CGARP Processo recebido na unidade
15/05/2026 17:50 SMGP-DGLC-CGL Processo recebido na unidade
15/05/2026 17:49 SMGP-GGL Processo remetido pela unidade SMGP-DGLC-MAYARA
15/05/2026 17:49 SMGP-DGLC-CGL Processo remetido pela unidade SMGP-DGLC-MAYARA
15/05/2026 17:49 SMGP-CGARP Processo remetido pela unidade SMGP-DGLC-MAYARA
15/05/2026 17:20 SMGP-DGLC-MAYARA Envio de correspondência eletrônica 18423407 (E-mail)
12/05/2026 12:00 SMGP-DGLC-MAYARA Processo recebido na unidade
12/05/2026 08:43 SMGP-DGLC-MAYARA Processo remetido pela unidade SMDS-GLC
12/05/2026 08:43 SMDS-GLC Segue os documentos e e-mail da empresa. Retorne-se para continuidade do processo.
07/05/2026 11:03 SMDS-GLC Envio de correspondência eletrônica 18344932 (E-mail)
07/05/2026 08:18 SMDS-GLC Processo recebido na unidade
06/05/2026 17:09 SMDS-GLC Processo remetido pela unidade SMGP-DGLC-MAYARA
06/05/2026 17:09 SMGP-DGLC-MAYARA À SMDS, para ciência do Parecer Jurídico 290 (18310905)/, em especial às conclusões do documento acerca da execução do objeto.
Daremos prosseguimento à homologação.
06/05/2026 16:00 SMGP-DGLC-MAYARA Processo 19.008.075692/2026-45 anexado
06/05/2026 16:00 SMGP-DGLC-MAYARA Reabertura do processo na unidade
29/04/2026 15:46 SMGP-DGLC-MAYARA Conclusão do processo na unidade
29/04/2026 15:45 SMGP-DGLC-MAYARA Concluído temporariamente, aguardando assinatura e análise da consulta jurídica.
24/04/2026 16:22 SMGP-DGLC-MAYARA Processo 19.028.048792/2026-61 anexado
09/04/2026 12:09 SMGP-DGLC-MAYARA Processo público gerado