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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
27 de fevereiro de 2024

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LONDRINA REALIZADA EM 05/02/2024


 

Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas e quinze minutos, em segunda convocação, realizou-se na sede da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Auditório Vilanova Artigas, reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio, dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e quatro, cujos membros foram nomeados através do Decreto nº 703, de 03 de junho de 2022, publicado em 05 de julho de 2022 e Decreto nº 895, de 08 de agosto de 2022 e e Decreto nº 485 de 28 de abril de 2023 no Jornal Oficial do Município. A reunião foi convocada pela vice-presidente na ausência do presidente, Amanda Freire com a seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata do dia 11/12 encaminhada em anexo2) Ações de Fomento 2024 - PROMIC e PNAB (Programa Nacional Aldir Blanc); 2.1) Pauta solicitada pela cadeira de Vilas Culturais sobre Edital de Vilas Culturais; 3) Informa desistência da titular da cadeira de Vilas Culturais e Vice-Presidente do Conselho; 4) Eleição para o cargo de vice-presidente do Conselho; 5) Informa desistência da titular da cadeira do Sindicato dos Trabalhadores Marian Trigueiros; 6) Situação da cadeira de Hip Hop; 7) Informes. Como primeiro ponto de pauta a Ata do dia 11/12 foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Com relação à lista de presença e da dificuldade em atingir o quórum necessário para as reuniões, foi indicada a necessidade de nova verificação de cadeiras uma vez que os titulares das cadeiras de Fotografia e de Cinema foram destituídos e os suplentes foram convocados para assumir a titularidade já na reunião de 02/10; contudo, até o presente momento não compareceram ja contando com 4 faltas consecutivas; desse modo, ficam os suplentes, que ascenderam a titularidade mas não compareceram, também destituídos e as cadeiras vagas, por força do art. 5º do Regimento Interno; Como segundo ponto de pauta,Valdir Grandini relata que ficou ausente das funções no 2º semestre do ano passado mas agora pretende retornar para os trabalhos relativos à lei Aldir Blanc (PNAB) e Promic; que é preciso discutir as linhas e valores do Promic; que já foi criada comissão para discutir a PNAB, e solicita que a esta comissão seja estendida a incumbência de discutir o Promic; informa que existe preocupação com relação a possível contingenciamento no orçamento da PML, não especificamente no Promic, mas que pode acontecer e é preciso consolidar o panorama do ano o mais breve possível. Solange Batigliana informa que final de mandato sempre é complexo pois terminado o exercício todas as despesas que forem realizadas devem ter lastro financeiro, não só orçamentário, e muitas coisas podem acontecer e o quanto antes forem executadas as propostas do ano seria melhor, portanto, nosso mês de trabalho seria no máximo esse mês de março. Amanda Freire e Eduardo Bacarin entendem que a mesma comissão até poderia estudar a PNAB e Promic mas não ao mesmo tempo, que seria melhor que fizesse primeiro o estudo da PNAB e depois do Promic. Sonia Dias relata que entende que o Promic já tem uma forma mais consolidada e não precisaria passar por estudo da comissão; mas que se assim for decidido, que deveria ser definido primeiramente o Promic, porque demanda mais tempo de processamento, uma vez que a estrutura administrativa é pequena para suportar toda essa demanda e ao mesmo tempo. Sobre o edital de Vilas Culturais, por ser edital já bem estabelecido já está sendo providenciado e deverá ser o primeiro a ser publicado. Valdir Grandini informa que a ideia é que a comissão avalie o mapa do fomento: PNAB + Promic; e que a SMC vai apresentar uma proposta global da política. Aberta votação acerca de estender o trabalho da comissão também para o Promic, sendo 11 votos a favor e 1 contra; desse modo, dada a urgência, já ficou definido que a primeira reunião se realizará em 08/02 as 15h na sede da SMC. Como terceiro ponto de pauta, Amanda Freire informa sua desistência da titular da cadeira de Vilas Culturais e de Vice-Presidente do Conselho, uma vez que mudará de cidade para realizar o Mestrado, devendo assumir como titular a suplente da cadeira a partir da próxima reunião. Desse modo, passou-se ao quarto ponto de pauta com a Eleição para o cargo de vice-presidente do Conselho; candidatou-se Eduardo Bacarin, sendo eleito com 12 votos favoráveis; Ainda sobre as cadeiras, foi informada a desistência da titular da cadeira do Sindicato dos Trabalhadores Marian Trigueiros; como ela já era suplente alçada a titular em 02/10, a cadeira ficou vaga; Como quinto ponto de pauta a situação da cadeira de Hip Hop, solicitada pauta pela titular Rita de Cássia para reconsideração da destituição na reunião de dezembro, sendo que na ocasião foi definido que seria feita a discussão na próxima reunião; como a representante do Hip Hop não estava presente, Sonia Dias informa que entrou em contato Rita de Cássia para solicitar o atestado que ela teria dito que ia apresentar, mas que até o momento da reunião não teria chegado no email; relata que o atestado médico poderia servir como anexo a uma justificativa de ausência nas reuniões, mas isso não ocorreu e que foi aplicado dessa forma o Regimento Interno; Valdir Grandini sugere que se faça chamamento das cadeiras que estão sem representação para que se mobilizem e elejam representantes; Zuila informa que no Audiovisual já foi foi discutido e como não havia ninguém disponível resolveram aguarda para o momento das eleições setoriais; sugeriu que não se aguarde a próxima reunião para resolver a questão do Hip Hop porque na reunião de dezembro Rita de Cássia afirmou que saiu do grupo de whats up do conselho e não mandou as justificativas de ausências, caracterizando desinteresse pela cadeira; aberta votação, foram 9 votos a favor de aguardar a apresentação do atestado médico para a decisão final, sendo 3 votos contrários; Ainda sobre esse tema, Solange Batigliana informa que o presente mandato vai até julho e precisaria haver uma nova eleição. Isabela Cunha pergunta se não poderia ser adiantada a eleição, uma vez haver tantas cadeiras vagas, sendo respondido que tal questão não poderia ser decidida apenas por alguns conselheiros e sem que estivesse como ponto de pauta, já que para isso todos os conselheiros ativos teriam que desistir de seus mandatos; Isabela e Bacarin sugerem que esse assunto poderia ser ponto de pauta da próxima reunião; Passando aos informes, Solange relata sobre a situação do terminal de ônibus metropolitano, cujo projeto  arquitetônico está sendo elaborado com a orientação de que a máquina separadora de café permaneça no local (como objeto musealizado). Informa ainda que foi montada uma comissão para trabalhar os preparativos para a comemoração dos 90 anos de Londrina. Isabela informa sobre o edital aberto para seleção de contadores de histórias para o projeto Ecoh.  Sem mais, às 20h40 deu-se por encerrada a reunião, secretariada por mim, Sonia Regina A Dias Branco, 1ª Secretária, cuja ata lavrei e datei e será submetida à aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural na próxima reunião.

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Sonia Regina A Dias Branco, Diretor(a) Conselho Municipal de Política Cultural, em 11/03/2024, às 13:16, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.


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Referência: Processo nº 19.024.116131/2022-81 SEI nº 12276396