Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária

 

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LONDRINA REALIZADA EM 27/02/2023

 

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, com início às dezenove horas e quinze minutos, em segunda convocação, realizou-se na sede da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Auditório Vilanova Artigas, reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio, dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e quatro, cujos membros foram nomeados através do Decreto nº 703, de 3o de junho de 2022, publicado em 05 de julho de 2022 e Decreto nº 895, de 08 de agosto de 2022 no Jornal Oficial do Município. Esta reunião foi convocada pelo presidente Marcelo Pinhatari com a pauta única: Editais do Programa Municipal de Incentivo à Cultura -Promic. O presidente deu início à reunião dando a palavra para o Secretário de Cultura Bernardo Pellegrini, que coloca que a SMC informou sobre os editais de forma açodada e faz mea culpa no sentido de não ter encaminhado com o tempo necessário para a discussão;  que desde o início de sua gestão trabalhou na ideia da política pública em rede  com a articulação entre as ações e projetos, num modelo vivo no qual um retroalimenta o outro e isso foi apresentado e referendado na conferência e que a SMC está aberta a essa construção; o presidente Marcelo passou a deliberar sobre a pauta única e levantar os destaques apontados na reunião passada; os conselheiros solicitaram que fossem debatidos ponto a ponto; 1. solicita alteração nos valores das linhas, tendo em vista que o Edital da fábrica tem valor diferente do Edital de Criação; em reunião de várias cadeiras do conselho e produtores e artistas da sociedade civil foram elencados em um documentos algumas sugestões de alteração do edital, sendo encaminhado por whatsapp no grupo do conselho e propõem Projetos Independentes: Linha Criação/Produção com bolsas de 10mil, 20mil e 40mil; Linha Circulação/Difusão 10mil, 20mil, 30mil e 40mil; Oficinas Criativas da Fábrica 20mil e 40mil. Projetos Estratégicos: Linha de Festivais 700mil (7 projetos); Linha Projetos Livres 320mil (4 projetos); Ações Formativas 240mil (3 projetos); Comunicação do processo cultural 80mil (1 projeto); Preservação do Patrimônio 160mil (2 projetos); Bibliotecas 80mil (1 projeto); Carnaval 260mil (até o montante da linha); FILO 350mil; Festival de Música 250mil; Vilas Culturais 780mil (a ser definido o teto por projeto); Valdir Grandini ressalta que a reivindicação é interessante e é importante também colocar que a oficina não é apenas formativa, mas um processo criativo e uma forma de acesso e até de iniciação de uma comunidade que não tem acesso; 2. Solicitam a não indicação de carga horária e tempo das oficinas: Valdir Grandini informa que isso já foi revisto pela secretaria; 3. Não imposição de locais para realização (exemplo sexta na concha); porque não foram indicadas as vilas; ou que fique claro que não tem nenhum prejuízo na pontuação se a proposta indicar outro local; os conselheiros propõem que a indicação de local seja apenas uma sugestão e não uma determinação ou direcionamento e que não interfira na pontuação; que os produtores é que conseguem estabelecer o melhor lugar para a realização de seu projeto; Bernardo ressalta que a ideia é fomentar esses espaços e a ocupação mas não é fechado, e que a SMC pode rever o texto; que  não foram indicadas as vilas porque foram priorizados espaços abertos; 4. Solicitam linha para intercâmbio/realização fora de Londrina, conforme item 1 acima; que essa troca de experiência enriquece a produção cultural; 5. Solicita o retorno da linha de economia criativa; Valdir Grandini destaca que pensa em um programa para isso na Lei Paulo Gustavo mas que nada impede de ser inscrito projeto na linha de criação; 6. Solicita o retorno da linha de iniciação ou uma forma de contemplar os iniciantes ou estimular os mais consolidados a migrarem para outras linhas; Valdir Grandini destaca houve pouca procura por essa linha de pequeno valor mas que poderia ser pensada; destaca ainda que com o recurso que se tem é difícil contemplar todas essas demandas que são importantes, e que a política pública foi pensada para atender a população da cidade; que a SMC vai estudar os pontos elencados e dentro do possível atender; quanto às cotas, que a SMC está fazendo reuniões para verificar a questão da comissão solicitada. O presidente Marcelo encerra a reunião propondo a continuidade na próxima reunião. Nada mais havendo, às 21h15, deu-se por encerrada a reunião, secretariada por mim, Sonia Regina A Dias Branco, 1ª Secretária, cuja ata lavrei e datei e será submetida à aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural na próxima reunião.


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Documento assinado eletronicamente por Sonia Regina A Dias Branco, Diretor(a) Conselho Municipal de Política Cultural, em 23/06/2023, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.


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