SEI/PML - 11659872 - SMC: Anexo

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LONDRINA REALIZADA EM 27/11/2023

Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, com início às dezenove horas e quinze minutos, em segunda convocação, iniciou-se pela plataforma Webconf e depois seguiu com o Google Meet reunião online do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio, dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e quatro, cujos membros foram nomeados através do Decreto nº 703, de 3^o de junho de 2022, publicado em 05 de julho de 2022 e Decreto nº 895, de 08 de agosto de 2022 e e Decreto nº 485 de 28 de abril de 2023 no Jornal Oficial do Município. Esta reunião foi convocada pelo presidente Marcelo Pinhatari com a seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata do dia 02 de outubro de 2023; 2) Pauta solicitada pela Secretaria de Cultura: Lei Aldir Blanc; 3) Pauta solicita pela setorial de Vilas Culturais: Informes sobre a Aldir Blanc, como está a situação do município; 4) Pauta solicitada pela setorial de Vilas Culturais: Formação das Comissões, como proceder para os próximos editais; 5) Informes. O presidente encaminha a votação e a ata foi aprovada por unanimidade. A seguir, para o segundo e terceiro ponto de pauta a Secretária Sonia Dias leu os 2 pontos e sugeriu que a conselheira Solange explanasse sobre a Lei Aldir Blanc (PNAB) e as providências já tomadas pela SMC; esta informou que a lei estabelece já as linhas de fomento e que a SMC efetuou o cadastro inicial na plataforma; e que a lei prevê que as oitivas públicas deverão acontecer em 2024; que poderia ser estabelecido mais ou menos um prazo até fevereiro para definições das diretrizes; A secretária Sonia Dias informa perdeu-se o quórum pois o conselheiro Valdir Grandini saiu da reunião; foi levantado pelos conselheiros a possibilidade de alteração do quórum, o que seria possível apenas com alteração do regimento interno; E também sobre a possibilidade de eleição das cadeiras que estão destituídas, pois tem muitas demandas importantes para 2024, em especial PNAB; e solicitam que seja divulgada a lista das cadeiras ocupadas e vazias para que os conselheiros entrem em contato e solicitem a participação dos representantes; O presidente avisa aos presentes sobre a data da próxima reunião no dia 11/12. Desse modo, às 20h15 deu-se por encerrada a reunião, secretariada por mim, Sonia Regina A Dias Branco, 1ª Secretária, cuja ata lavrei e datei e será submetida à aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural na próxima reunião.

Documento assinado eletronicamente por Sonia Regina A Dias Branco, Diretor(a) Conselho Municipal de Política Cultural, em 27/02/2024, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11659872 e o código CRC 96F672B3.