DECRETO Nº 485 DE 28 DE abril DE 2023
SÚMULA: Altera o Art. 1º do Decreto 703. de 30 de junho de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2022-2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando o processo SEI nº 19.024.023501/2023-19,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica o Art. 1º do Decreto 703. de 30 de junho de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2022-2024. a vigorar com a seguinte redação:
|
(...)"
Art. 2º De acordo com o Art. 37, da Lei Municipal n º 11.535, de 9 de abril de 2012, os representantes, ora designados, têm mandato no biênio 2022-2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Londrina, 28 de abril de 2023.
Marcelo Belinati Martins Liz Dayane Paludetto Rodrigues
PREFEITO DO MUNICÍPIO SECRETÁRIA DE GOVERNO
Bernardo José Pellegrini
SECRETÁRIO DE CULTURA
| | Documento assinado eletronicamente por Liz Dayane Paludetto Rodrigues, Secretário(a) Municipal de Governo, em 28/04/2023, às 17:08, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, em 28/04/2023, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Bernardo José Pellegrini, Secretário(a) Municipal de Cultura, em 03/05/2023, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10093897 e o código CRC 39941F52. |
| Referência: Processo nº 19.024.023501/2023-19 | SEI nº 10093897 |