Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária

 

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LONDRINA REALIZADA EM 06/02/2023

 

Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, com início às dezenove horas e quinze minutos, em segunda convocação, realizou-se na sede da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Auditório Vilanova Artigas, reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio, dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e quatro, cujos membros foram nomeados através do Decreto nº 703, de 3o de junho de 2022, publicado em 05 de julho de 2022 e Decreto nº 895, de 08 de agosto de 2022 no Jornal Oficial do Município. Esta reunião foi convocada pelo presidente Marcelo Pinhatari com a seguinte pauta: 1. Aprovação da Ata do dia 12/12/2022, encaminhada em anexo; 2. Desistência do titular da cadeira do Artesanato/Vice Presidente e posse do suplente; 3. Desistência da titular da cadeira de Música e posse da suplente 4. Análise de currículos para as Comissões de Análise (em anexo); 4. Informes sobre os editais do Promic; 5. Para conhecimento dos conselheiros: a) Plano Municipal de Política para as Mulheres (em anexo) e b) Nova composição da Câmara Municipal (em anexo); 6. Informes. Iniciando a reunião foi aprovada por unanimidade a ata do dia 12/12/2022 disponibilizada por email para leitura, após as correções devidas. A seguir, como segundo e terceiro ponto de pauta, foi dado conhecimento do recebimento de ofício oficializando a desistência do titular da cadeira do Artesanato e Vice Presidente Lucas Maistrovicz e de Maria Carolina Thomé, titular da cadeira de Música; os membros suplentes Aparecido Bidóia e Mariana Franco Estigarribia serão renomeados titular automaticamente. Passando ao quarto ponto de pauta passou-se aos currículos encaminhados para composição das Comissões de Análise do Promic; foi mencionado que, apesar da urgência, precisariam ser definidos os critérios de seleção para avaliação dos candidatos, suas áreas de atuação etc; a coselheira Zuila informa que faz tempo que existe a demanda mas não são indicados candidatos; o presidente encaminha para que seja criada uma comissão para este fim; a conselheira Soninha Dias esclarece que o trabalho da comissão é colegiado e que não há especialistas em cada área/linguagem e que cada um dos membros contribuem com sua experiência e conhecimentos diversos e em conjunto proferem as deliberações; A conselheira Marly manifesta que as pessoas podem contribuir e que dessa forma o conselho mais exclui que inclui membros; o conselheiro Valdir Grandini manifesta que precisa compor a comissão conforme previsto na legislação para que não haja questionamento; foi sugerido que os currículos fossem analisados conforme já vinha sendo feito e depois se estabeleçam os critérios; dessa forma os currículos de Marina Simoni Marques e Paloma Scucuglia Hammerschilahg; aberta a votação foram aprovados por 14 votos a favor e 5 abstenções e 15 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções, respectivamente. Iniciando o quinto ponto de pauta, Valdir Grandini toma a palavra para informar sobre os editais 2023/2024; que esse ano se comemora 20 anos do Promic e que teremos a instituição de um selo; que também está previsto um edital para levantamento dos dados históricos do Promic; apresenta o edital de Oficinas no valor total de 1 milhão com bolsas de 30 e 50mil; edital de criação/ação cultural no valor total de 1 milhão cento e trinta mil e com bolsas de 20 e 40mil; com a implantação do sistema de cotas, conforme encaminhamento do Conselho, sendo a aferição por autodeclaração; edital de projetos estratégicos no valor total de 1milhão centro e oitenta mil, com a linha de festivais 700mil; linha de livres e Formativas com 240mil cada; edital de projetos estruturantes com valor de  570mil com uma linha de projeto de comunicação; suporte para a rede da fábrica/oficinas; patrimônio; bibliotecas e carnaval; a servidora Leda Araujo solicita mais recursos para a linha de biblioteca; que o papel da biblioteca mudou e vai além a literatura e livro; que também é um espaço de fruição; foi indagado se haveria consulta pública dos editais; Valdir Grandini informa que os editais seguem as as diretrizes da conferência de cultura; que a SMC não é contra a consulta pública; o presidente manifesta que a conferência dá as diretrizes e que o poder público tem a discricionariedade de decisão sobre os editais. Como informe, o presidente informou que encaminhado o Plano Municipal de Política para as Mulheres e sobre nova composição da Câmara Municipal (em anexo na convocação). Em razão do tempo demasiadamente excedido para término, a reunião foi encerrada às 21h30, secretariada por mim, Sonia Regina A Dias Branco, 1ª Secretária, cuja ata lavrei e datei e será submetida à aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural na próxima reunião.


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Documento assinado eletronicamente por Sonia Regina A Dias Branco, Diretor(a) Conselho Municipal de Política Cultural, em 12/04/2023, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.


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