(Logomarca e identificação da empresa/instituição)
CARTA DE INTERESSE / Ofício
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Por meio deste, manifestamos interesse em participar do processo de Chamamento Público de Credenciamento cujo objeto é o "conhecimento, pela Secretaria Municipal de Saúde, de pessoas jurídicas com capacidade operacional suficiente para prestação de serviços assistenciais de saúde ambulatorial, na média complexidade, aos usuários do SUS portadores de Déficit Intelectual e Transtorno Global do Desenvolvimento (DITGD), de forma complementar, o que possibilitará, a critério da Administração, cumpridos os requisitos técnicos e legais, a celebração de contrato de prestação de serviços, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal 1.462/2022 que regulamenta a nova lei de licitações e as normas do SUS - Lei nº 8.080/1990, Portaria nº 1.635/2002, Portaria Nº 1.857/2010, Lei nº 13.146/2015 e Portarias de Consolidação Nº 1, Nº 2, Nº 3, Nº 4, Nº 5 e Nº 6/2017 e demais normas legais do Ministério da Saúde":
Especialidade |
Capacidade Operacional de Atendimento (Nº de Pacientes) |
DITGD |
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Apresentamos em anexo, todos os documentos exigidos e concordamos com as condições e valores previstos no Edital de Chamamento Público Nº _____.
Dados do Representante legal da empresa para assinatura do Contrato:
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Assinatura do Representante Legal
| Documento assinado eletronicamente por Camila Moliani Ferri, Coordenador(a) de Gestão de Contrato e Oferta, em 06/06/2024, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 13064244 e o código CRC 31512E03. |