SEI/PML - 11262179 - SMC: Anexo

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LONDRINA REALIZADA EM 02/10/2023

Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, com início às dezenove horas e quinze minutos, em segunda convocação, realizou-se na sede da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Auditório Vilanova Artigas, reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio, dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e quatro, cujos membros foram nomeados através do Decreto nº 703, de 3^o de junho de 2022, publicado em 05 de julho de 2022 e Decreto nº 895, de 08 de agosto de 2022 e e Decreto nº 485 de 28 de abril de 2023 no Jornal Oficial do Município. Esta reunião foi convocada pelo presidente Marcelo Pinhatari com a seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata do dia 03/07 encaminhada em anexo; 2) Referendo da aprovação realizada por email dos currículos para indicação de membros para as Comissões de Análise do Promic; 3) Conferência Nacional, Estadual e Municipal 4) Situação das cadeiras de Cinema e Vídeo, Patrimônio Cultural, Hip Hop, Fotografia e Sindicato dos Trabalhadores e revisão do quórum, conforme notificação anexa. 5) Pauta solicitada pela setorial de Vilas Culturais: Criação de grupo de trabalho (com participantes da Secretaria Municipal de Cultura, Vilas Culturais, Conselho Municipal de Política Cultural) para a melhoria e otimização do Programa Vilas Culturais; 6) Pauta solicita pela setorial de Vilas Culturais: composição da comissão de seleção para o Edital da Lei Paulo Gustavo e sistema de inscrições; 7) Pauta solicitada pela setorial de capoeira: debate acerca do projeto de lei para ocupação dos espaços públicos proposto pelo Vereador Madureira; 8) Informe sobre os encaminhamentos realizados acerca da demanda da cadeira de Artes Visuais para realização de concurso público para Professor de Arte na rede municipal. 9) Desistência da conselheira Vanessa Deister da cadeira de Artes Visuais; 10) Informes. Primeiro ponto de pauta, a ata do dia 03/07 foi aprovada por unanimidade; Passando ao segundo ponto pauta: ratificação dos currículos para composição das comissões de análises já encaminhadas por email; somente o conselheiro Bidóia encaminhou manifestação contrária sobre um dos currículos e a mesa entendeu que seria então voto vencido pela aquiescência dos demais; Bidóia questiona que deveria ter uma análise, e a mesa informa que foi acordado que os conselheiros contrários deveriam se manifestar mas que com apenas uma manifestação daria-se por aprovada; o presidente informa que, caso queira, poderia solicitar essa reavaliação, mas o conselheiro informou que acha melhor se retirar da reunião por discordar desse encaminhamento e que não gostaria de solicitar essa pauta. Como terceiro ponto de pauta: Conferência Municipal; a conselheira Solange informa que a Conferência Nacional será realizada em março de 2024 e a Estadual em dezembro/2023; que o município deverá reunir novamente a plenária da última conferência, que ficou em estado de convocação permanente para isso, para então eleger os delegados e indicar propostas para a conferência estadual; foi sugerido como data de realização dessa continuidade da conferência o dia 28 de outubro; Solange se encarregou de encaminhar ao Estado o tema da nossa conferência para que seja verificada a sua correspondência com os temas nacional e estadual; foi ainda criada uma comissão indicando membros do conselho para recompor a comissão de organização da conferência: Lucas, Isabela, Zuila e Marcelo. Como quarto ponto de pauta foi indicada a necessidade de verificação das cadeiras do Conselho que tiveram mais de três faltas consecutivas ou alternadas e que incorre no dispositivo do Regimento Interno que prevê que nesse caso deverão ser destituídos os titulares e convocados os suplentes para assumir; conforme verificação feita pela mesa, estão nessa condição as cadeiras de Hip Hop, cuja titular é Rita de Cássia, cadeira de Patrimônio Cultural cujo titular é Rogério Ivano; cadeira de Cinema e Vídeo, titular Fagner Bruno; cadeira de Fotografia, titular Gabriel Henrique Rodrigues Saboya; sindicato dos trabalhadores, titular Neide Alves; a convocação para a presente reunião foi encaminhada juntamente com notificação para que os representantes dessas áreas confirmassem a participação ou convocassem seus suplentes para comparecimento; no caso da cadeira de Hip Hop e Patrimônio Cultural não há suplentes, razão pela qual foi concedido prazo para manifestação até a presente reunião; como não houve contraditório, ficam automaticamente destituídas essas cadeiras; para as demais, os suplentes deverão assumir. Isto posto, baixa-se o quórum das reuniões para 11 conselheiros. Quinto ponto de pauta, solicita a cadeira de Vilas Culturais que seja criada uma comissão para estudar o programa Vilas Culturais, se candidatando Amanda, Núria, Marcelo e Valdir; Outro ponto solicitado pela cadeira de Vilas Culturais diz respeito à comissão criada para seleção da Lei Paulo Gustavo, solicitando esclarecimento de como foi criada e a sua escolha; e ainda, porque não foi feito por parecerista, e foi informado que isso demandaria tempo e que a SMC se preocupou em conseguir cumprir o prazo da lei, 31/12/2023; a conselheira Sonia Dias informa que esta comissão não seria indicada pelo conselho como acontece no Promic e que a secretaria se incumbiu de compor a comissão e fez alguns convites para pessoas que são da área cultural, com larga experiência, muitos que inclusive participaram da comissão da Lei Aldir Blanc, que manifestaram disponibilidade e que não seriam proponentes ou participantes de projetos para esta lei; que foi convidado também um especialista Carlos Eduardo da UEL, que infelizmente não pode participar. Passando a outro ponto de pauta, sobre o projeto de lei do vereador Madureira para ocupação de espaços públicos; o presidente Marcelo propõe que seja encaminhado um parecer do Conselho à Câmara e se dispõe a elaborar; Solange sugere que seja feita uma conversa com um vereador para que este encaminhe um pedido; Outro ponto de pauta: contratação de professor de arte na rede municipal; a conselheira Sonia Dias informa que foi realizada reunião na sede da secretaria de educação e que há a promessa de criação, mas que a secretária justifica que isso esbarra no percentual de gastos com pessoal; informa ainda que a Câmara Municipal encaminhou pedido à Educação para que seja criado esse cargo; Valdir Grandini sugere que o Conselho mande ofício para a Secretaria de Educação reforçando isso. Não havendo mais pontos de pauta, como informe foi levado à conhecimento da plenária a desistência de Vanessa Deister da cadeira de Artes Visuais; ainda, Valdir Grandini informa sobre o edital para projetos culturais a ser publicado pela Secretaria do Idoso; a conselheira Zuila informa sobre o edital aberto pela CODEL "Sou Londrina". Nada mais a tratar, às 21h15 deu-se por encerrada a reunião, secretariada por mim, Sonia Regina A Dias Branco, 1ª Secretária, cuja ata lavrei e datei e será submetida à aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural na próxima reunião.

Documento assinado eletronicamente por Sonia Regina A Dias Branco, Diretor(a) Conselho Municipal de Política Cultural, em 27/02/2024, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11262179 e o código CRC 9D42B1A4.