SEI/PML - 7754138 - Contratos: Justificativa

O presente Apostilamento ao Contrato Nº 0121/2021 (6401794) - PREGÃO Nº.PG/SMGP-0189/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica (Agente Integrador) especializada na administração e gestão de estágios curriculares, nos termos da Lei nº 11.788/2008, na condução e viabilização as oportunidades de estágio supervisionados para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino de nível médio técnico, superior, ou de pós-graduação, devidamente conveniadas, para o desenvolvimento de atividades junto aos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundação de Esportes de Londrina, em consonância com os Decretos Municipais nº 327/2009, nº 1285/2010 e nº 162/2021., se faz necessário pelos seguintes motivos:

1. A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitou a alteração dos fiscais do contrato supra, como segue:

O presente Apostilamento ao CONTRATO Nº SMGP-0121/2021 - CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA -ME - doc. SEI (6401794), PREGÃO Nº.PG/SMGP-0189/2021, se faz necessário pelos seguintes motivos:

1. Os servidores indicados no doc. SEI (7588216) não estão desempenhando suas funções na Assessoria Técnica Administrativa / Gerência Administrativa Financeira desta SMAA;

2. Houve a alteração de servidor responsável pela Gerência Administrativa e Financeira desta SMAA;

3. O acompanhamento e a fiscalização do referido contrato são realizados pelos servidores da SMAA-GAF.

Neste sentido, faz-se a necessidade da substituição dos responsáveis pelo Recebimento da SMAA, Arilson Pereira de Araújo - Matr. 15.236-6 e Maitê Marques Elias - Matr. 15.982-4, pelas servidoras Silvia Belieiro - Mat. 15.406-7 e Thais Fernanda F. Aparecido - Mat. 15.787-2.

Desta forma, segue a presente justificava para formalização do Segundo Termo de Apostilamento (7754263) ao Contrato SMGP nº 0121/2021.

Documento assinado eletronicamente por Renata Carolina Ramos, Tecnico(a) de Gestão Pública, em 10/05/2022, às 15:48, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.

Documento assinado eletronicamente por Rafael Borges Francisco, Coordenador(a) de Gestão de Contratos, em 10/05/2022, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.

Documento assinado eletronicamente por Andre Shindy Chen, Gerente de Gestão de Contratos e Atas de Registro de Preços, em 10/05/2022, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.

Documento assinado eletronicamente por Lúcia Helena Gil, Diretor(a) de Gestão de Licitações e Contratos, em 11/05/2022, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7754138 e o código CRC 0673BADD.