SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMC: EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR

Resultado preliminar do Edital nº 007/2021 de Chamamento Público para Seleção de Projetos Estratégicos visando a realização do Programa LONDRINA: CAMINHOS DE GRAFITE

Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar de seleção de projetos culturais do Edital nº 007/2021, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC.

Art. 2º A única proposta inscrita neste edital foi encaminhada para seleção da Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE) para análise, e nesta primeira fase foi verificada a documentação e atribuída pontuação.

Art. 3º O proponente poderá apresentar recurso, que será encaminhado à Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE) para reconsideração ou manutenção da decisão conforme item 14.4 do Edital. Em caso de manutenção da decisão, o recurso será encaminhado ao titular da pasta para decisão final.

Art 4º O recurso deverá ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital Preliminar, por meio de formulário específico (ANEXO VIII), disponibilizado no https://portal.londrina.pr.gov.br/incentivo-cultura/promic/editais, e encaminhados exclusivamente pelo email promic.editais@londrina.pr.gov.br. Os documentos não serão recebidos presencialmente.

Art 5º O recurso deverá conter os motivos que ensejam a revisão quanto à pontuação e quanto à condição de Classificação/Desclassificação. Será permitida na interposição de recurso o envio de documentos sinalizados pela comissão no Edital Preliminar, conforme item 14.6 do Edital.

Art. 6º Após o prazo mencionado no art. 4º do presente edital, os recursos recebidos serão desconsiderados.

Bernardo Jose Pellegrini

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

Documento assinado eletronicamente por Bernardo José Pellegrini, Secretário(a) Municipal de Cultura, em 12/11/2021, às 19:16, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6666114 e o código CRC 64B69E31.

Secretaria Municipal da Cultura - Praça Primeiro de Maio, 110, Londrina/PR. Fone (43)3371-6613 Site: www.londrina.pr.gov.br/cultura/promic E-mail: promic.cultura@londrina.pr.gov.br