SEI/PML - 6666114 - SMC: Edital de Resultado Preliminar

Resultado preliminar do Edital nº 007/2021 de Chamamento Público para Seleção de Projetos Estratégicos visando a realização do Programa LONDRINA: CAMINHOS DE GRAFITE

Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar de seleção de projetos culturais do Edital nº 007/2021, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC.

Art. 2º A única proposta inscrita neste edital foi encaminhada para seleção da Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE) para análise, e nesta primeira fase foi verificada a documentação e atribuída pontuação.

Art. 3º O proponente poderá apresentar recurso, que será encaminhado à Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE) para reconsideração ou manutenção da decisão conforme item 14.4 do Edital. Em caso de manutenção da decisão, o recurso será encaminhado ao titular da pasta para decisão final.

Art 4º O recurso deverá ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital Preliminar, por meio de formulário específico (ANEXO VIII), disponibilizado no https://portal.londrina.pr.gov.br/incentivo-cultura/promic/editais, e encaminhados exclusivamente pelo email promic.editais@londrina.pr.gov.br. Os documentos não serão recebidos presencialmente.

Art 5º O recurso deverá conter os motivos que ensejam a revisão quanto à pontuação e quanto à condição de Classificação/Desclassificação. Será permitida na interposição de recurso o envio de documentos sinalizados pela comissão no Edital Preliminar, conforme item 14.6 do Edital.

Art. 6º Após o prazo mencionado no art. 4º do presente edital, os recursos recebidos serão desconsiderados.

Documento assinado eletronicamente por Bernardo José Pellegrini, Secretário(a) Municipal de Cultura, em 12/11/2021, às 19:16, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6666114 e o código CRC 64B69E31.

Inscrição	Projeto	Proponente	pontuação	Situação
on-1924662079	Abrindo Caminhos do Grafite	Associação Londrinense de Circo	85	Classificado